Notícias | Club Corretora de Seguros

Santa Casa de SP lança campanha “Guerra ao Coronavírus” e pede apoio dos corretores de seguros

04 de maio 2020

A Santa Casa de São Paulo acaba de lançar a campanha “Guerra ao Coronavírus”, que tem o objetivo de arrecadar recursos para compra de equipamentos médico-hospitalares, EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e medicamentos, que serão destinados aos atendimentos do novo coronavírus (Covid-19). Neste momento, em que todos estão unidos e tomando medidas no combate à pandemia, a solidariedade tem sido uma aliada importante nesta batalha... Leia mais

A Santa Casa de São Paulo acaba de lançar a campanha “Guerra ao Coronavírus”, que tem o objetivo de arrecadar recursos para compra de equipamentos médico-hospitalares, EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e medicamentos, que serão destinados aos atendimentos do novo coronavírus (Covid-19).

Neste momento, em que todos estão unidos e tomando medidas no combate à pandemia, a solidariedade tem sido uma aliada importante nesta batalha pela vida. Infelizmente, à medida que cresce o número de pacientes, cai o estoque de insumos hospitalares. Cada doação que nos chega, traz alento e esperança.

A campanha “Guerra ao Coronavírus” é voltada para que pessoas físicas e jurídicas possam contribuir. A instituição convida a sociedade a doar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, apoiando assim, o combate à pandemia.

Para participar da campanha, basta acessar o site e realizar a doação (de qualquer valor) que pode ser efetuada com cartão de crédito, depósito ou boleto bancário. Também disponibilizamos a lista de necessidades de equipamentos médico-hospitalares e EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para as pessoas que desejarem efetuar a doação dos produtos.

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Fonte: FONTE: Sincor SP
Seguro e Pandemia

04 de maio 2020

Antonio Penteado Mendonça*, O Estado de S. Paulo Eventos como uma pandemia só podem ser suportados pelo Poder Público, através de ações conduzidas pelos Estados Desde que a pandemia do coronavírus chegou a São Paulo me perguntam sobre a sua cobertura nas apólices de seguros. Mais uma vez, a resposta é depende. Depende da apólice, do risco, das cláusulas e da redação. A contratação de um seguro é um ato jurídico e a sua contratação,... Leia mais

Antonio Penteado Mendonça*, O Estado de S. Paulo

Eventos como uma pandemia só podem ser suportados pelo Poder Público, através de ações conduzidas pelos Estados

Desde que a pandemia do coronavírus chegou a São Paulo me perguntam sobre a sua cobertura nas apólices de seguros. Mais uma vez, a resposta é depende. Depende da apólice, do risco, das cláusulas e da redação. A contratação de um seguro é um ato jurídico e a sua contratação, feita dentro dos limites da lei, é um ato jurídico perfeito, ou seja, gera efeitos e não pode ser cancelado sob alegações como “o segurado não sabia”.

Se a razão da hipotética irregularidade está escrita com o destaque exigido pela legislação consumerista, não há que se falar em “o segurado não sabia”. No caso, o segurado não sabia porque não leu o contrato, consequentemente, o seu desconhecimento não pode ser invocado como causa de anulação de um ato jurídico perfeito.

Assim, se na cláusula de riscos excluídos a apólice elenca as epidemias e pandemias, a seguradora, respeitada a redação do contrato, pode negar a indenização de um sinistro decorrente de epidemia ou pandemia.

Riscos excluídos são riscos que, apesar de poderem ser cobertos, ou estarem genericamente elencados nos riscos cobertos pelo seguro, não são indenizados em caso de sinistro, desde que claramente elencados na cláusula de riscos excluídos, a qual deve ser grafada com destaque, para chamar a atenção do segurado para tópico que reduz seus direitos.

É comum entre os riscos excluídos constarem guerra, revolução, terrorismo, acidentes nucleares ou explosões e vazamentos de material nuclear, atos dolosos do segurado, etc.

Entre os riscos excluídos, a maioria das apólices traz as pandemias e epidemias. Foi por aí que o assunto entrou na vida de várias pessoas que, ao reclamarem indenizações, especialmente em apólices de seguros viagem, em função de prejuízos decorrentes da pandemia do coronavírus, tiveram seus pedidos negados, com base na exclusão de pandemias ou epidemias constante da cláusula de riscos excluídos.

Por que as pandemias e epidemias constam dessa cláusula? A resposta é simples: as seguradoras privadas não têm tamanho para responderem pelas indenizações geradas pelas grandes catástrofes que se abatem sobre a sociedade.

Da mesma forma que uma seguradora não pode fazer frente ao holocausto nazista ou à explosão da bomba atômica de Hiroshima, ela não tem condições de enfrentar um evento com potencial para matar milhões de pessoas, como é uma pandemia ou uma epidemia de grandes proporções. Esses eventos só podem ser suportados pelo Poder Público, através de ações conduzidas pelos Estados, os únicos órgãos com capacidade para assumir perdas dessa natureza. Mas esta é a regra internacional, que no Brasil se aplica só mais ou menos. Quer dizer, o que vale para nações onde a segurança jurídica é pedra basilar do ordenamento social, pode não valer para nações como o Brasil, nas quais a segurança jurídica é assunto bastante discutível e mutante. Ainda mais quando o tema é o ato jurídico perfeito que diz que uma pandemia não deve ser indenizada por uma seguradora, mas que, do outro lado, tem um Estado omisso, deixando de socorrer milhões de pessoas atingidas por ela.

Além disso, em algumas situações, as próprias seguradoras modificam tacitamente as exclusões de suas apólices, ao atenderem, como foi o caso dos planos de saúde privados, as vítimas de dengue, chikungunya, gripe, sarampo, etc., todas epidemias, portanto, riscos excluídos, mas que tiveram os custos dos tratamentos dos segurados indenizados por elas.

Quem atende dengue não pode alegar que o coronavírus é risco excluído para não pagar os custos do seu tratamento. É preciso dizer que os planos de saúde privados, até onde eu sei, atenderam as vítimas da pandemia sem levantarem qualquer objeção.

A outra situação que poderia criar algum atrito é a dos seguros de vida, os quais costumam ter exclusão para pandemias e epidemias, mas que, aqui, também não deve gerar maiores tensões. As principais seguradoras já informaram que irão pagar as indenizações de mortes causadas pela covid-19, então não é necessário se cogitar em falsificar o atestado de óbito, como foi sugerido em mais de uma rede social.

*SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E SECRETÁRIO-GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

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Fonte: FONTE: O Estado de S. Paulo
Familiares recebem seguro apesar de o contrato não cobrir pandemia

04 de maio 2020

Seguradoras decidiram cobrir eventos decorrentes de infecção por covid-19 nas apólices vigentes, em especial nas coberturas por morte A pandemia do coronavírus já resultou em 5.511 mortes no Brasil, segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Apesar de as vítimas em casos de pandemia não terem direito à cobertura de seguro de vida, muitos familiares foram surpreendidos com uma boa notícia em meio a tanta tristeza e... Leia mais

Seguradoras decidiram cobrir eventos decorrentes de infecção por covid-19 nas apólices vigentes, em especial nas coberturas por morte

A pandemia do coronavírus já resultou em 5.511 mortes no Brasil, segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde.

Apesar de as vítimas em casos de pandemia não terem direito à cobertura de seguro de vida, muitos familiares foram surpreendidos com uma boa notícia em meio a tanta tristeza e incerteza: eles estão conseguindo receber o pagamento da apólice.

Segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados), casos de pandemias são excluídos da cobertura dos contratos de seguro de pessoas, e as seguradoras têm isso amparado pelo Código Civil.

Porém, sensibilizadas com o momento, diversas seguradoras do ramo vida decidiram cobrir os eventos decorrentes de pandemia do coronavírus nas apólices vigentes, em especial nas coberturas de morte, de acordo com a Susep.

O movimento de abrir uma exceção para essa cobertura atingiu 80% do mercado segurador, segundo estimativa da Superintendência de Seguros Privados.

Entre as seguradoras que aderiram à cobertura, estão: Itaú Unibanco Seguros, Zurich Santander e BB Seguros (do Banco do Brasil).

O advogado Alexandre Berthe, especialista em defesa do consumidor, afirma que vem recebendo diversas ligações no seu escritório de familiares com dúvidas sobre a cobertura ou não em caso de morte por coronavírus.

“Eu recomendo que eles procurem a seguradora e vejam o que pode ser feito. É um caso que exige mais boa vontade da empresa do que o cumprimento da legislação, já que, por lei, os seguros de vida não cobrem casos de pandemia”, diz o advogado.

A Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) também isenta as seguradoras dessa responsabilidade e afirma que “a cobertura depende do contrato junto à seguradora”.

Ao serem consultadas pela reportagem do R7, as seguradoras emitiram as seguintes notas:

Itaú Unibanco
Diante da crise mundial que estamos vivendo e ciente de seu papel social, o Itaú Unibanco decidiu, em um primeiro momento e por liberalidade, não aplicar a exclusão da covid-19 da cobertura de morte em seus seguros de vida.

A medida vale para os clientes com contratos em dia e que cumpram as demais condições contratuais, mesmo após a doença ter sido declarada uma pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O Itaú reforça que a medida pode ser revista a qualquer momento e que está à disposição dos clientes para eventuais dúvidas.”

Zurich Santander
Estamos atentos aos impactos do novo coronavírus (covid-19) em todo o mundo e reconhecemos a importância da proteção dos nossos clientes e seus familiares neste momento desafiador para toda a sociedade.

Assim, decidimos indenizar as possíveis ocorrências relacionadas à pandemia para os nossos clientes com apólices vigentes dos seguros de vida, habitacional, prestamista, acidentes pessoais e viagem, embora estes produtos excluam a cobertura para eventos desta natureza.

Os sinistros serão analisados de acordo com os procedimentos já existentes, observando as regulações do setor e também o momento atípico que estamos vivendo.

BB Seguros
A BB Seguros informa que pagará indenizações em caso de morte decorrente de infecção pelo novo coronavírus, conforme os valores previstos nas apólices de seguros de vida.

A definição se sobrepõe à cláusula contratual de exclusão de pandemia, em caráter excepcional, visando minimizar os impactos à sociedade.

“Neste momento tão delicado, a certeza de estar protegido traz a tranquilidade necessária para encarar ocasião tão desafiadora para a sociedade brasileira”, afirma Ivandré Montiel, presidente da Brasilseg, uma empresa BB Seguros.

Bradesco Seguros
Até a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa não enviou sua resposta. O posicionamento da empresa será incluído assim que recebermos.

Susep
A Susep também enviou o seu posicionamento sobre a cobertura dos seguros de vida no momento:

A Susep intensificou o monitoramento do setor, tendo em vista a pandemia causada pelo Coronavírus (covid-19) e os consequentes efeitos na atividade econômica e nos mercados financeiro, de capitais e de seguros.

Desde o início da pandemia, a autarquia implementou uma série de medidas de flexibilização de prazos para possibilitar fôlego e adaptações por parte das supervisionadas ao cenário em decorrência do estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e implicações da pandemia.

As iniciativas da Susep vêm sendo comunicadas às empresas e têm como objetivo garantir a estabilidade do sistema de seguros e previdência, beneficiando o consumidor com a manutenção dos serviços contratados.

Um dos avanços obtidos no mercado, com o apoio da Susep, é a flexibilização, por parte das empresas que operam com seguros de pessoas, de condições contratuais relacionadas à cobertura da pandemia.

Diversas seguradoras do ramo de vida, representando mais de 80% do mercado, já decidiram cobrir os eventos decorrentes de pandemia nas apólices vigentes, em especial nas coberturas de morte – mesmo que tipicamente seja um risco excluído nos contratos de seguro de pessoas, o que é permitido pelo Código Civil.

Portanto, segundo informação das próprias seguradoras, elas já estão pagando indenizações para as coberturas de morte nos seguros de vida.

A Susep mantém diálogo com a CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros) para acompanhamento da situação durante a pandemia e iniciativas que buscam beneficiar os consumidores do mercado de seguros.

Nesse cenário, a Susep já solicitou às seguradoras dados específicos sobre sinistros relacionados à pandemia de Covid-19, que serão enviados periodicamente enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Os primeiros dados serão recebidos no início de maio e possibilitarão o acompanhamento do nível de cobertura do setor.

A Susep mantém a sua atividade de acompanhamento do mercado supervisionado. Esta atuação permite à autarquia a adoção de novas medidas que julgar necessárias para assegurar a estabilidade do setor e um adequado atendimento aos consumidores.

CNseg e Fenaprevi
Procurada, a assessoria de imprensa da CNseg afirmou que quem estava respondendo sobre o assunto pelo setor era a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).

Por telefone, a assessoria de imprensa da federação disse que “a cobertura depende do contrato junto à seguradora”.

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Fonte: FONTE: R7

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