Notícias | Club Corretora de Seguros

Morte pelo COVID -19 e o pagamento de indenização do seguro de vida

04 de junho 2020

*Por Jose? Salamone Muito se tem ouvido acerca da negativa de pagamento de indenizações por parte das Seguradoras em casos de óbitos de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19). Tal discussão está lastreada no fato de que, em boa parte das apólices de seguro de vida, reza cláusula de exclusão do pagamento da indenização por morte em situações de epidemias e pandemias. Estamos diante de uma situação contratual, a princípio, sem... Leia mais

*Por Jose? Salamone

Muito se tem ouvido acerca da negativa de pagamento de indenizações por parte das Seguradoras em casos de óbitos de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

Tal discussão está lastreada no fato de que, em boa parte das apólices de seguro de vida, reza cláusula de exclusão do pagamento da indenização por morte em situações de epidemias e pandemias.

Estamos diante de uma situação contratual, a princípio, sem vícios de consentimento e abusividades, devendo, pois, prevalecer entre as partes contratantes, o chamado “pacta sunt servanda” ou “os pactos devem ser observados”.

Dessa forma, as apólices que estipulam a exclusão de pagamento em caso de epidemias/pandemias, desobrigam a empresa seguradora em proceder ao pagamento da indenização ao beneficiário do seguro.

Contudo, o que se vem notando atualmente, em plena crise pandêmica do Covid-19, é uma liberalidade e flexibilização por partes das companhias seguradoras, as quais não vêm se opondo ao pagamento das indenizações, em que pese a cláusula de exclusão.

O que vale para uma companhia não necessariamente obriga a outra e nem poderá servir de paradigma para os beneficiários. Não se trata de um precedente vinculante.

Com o questionamento recorrente acerca do real número de mortes pelo Covid-19 pelos mais variados segmentos da sociedade e motivos (não adentraremos nessa seara), em caso de aumento significativo dos pedidos indenizatórios, poderá ocorrer uma análise mais criteriosa e sistemática por partes das Companhias de Seguro, inviabilizando-se o pagamento espontâneo, abrindo-se uma brecha para discussão jurídica sobre o tema.

Outra questão e talvez mais relevante sobre o assunto poderá surgir acerca da real “causa mortis” aposta nos atestados de óbito pelo médico assistente, em razão da determinação do Governo do Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 21/03/20 (pag.5), a qual determina ao médico certificar o óbito pelo Covid-19, durante a situação de pandemia, a qualquer cadáver, independentemente da causa da morte ou da confirmação de exames laboratoriais.

Tal situação poderá autorizar a Seguradora a valer-se da cláusula de exclusão e, ao beneficiário, discutir a veracidade da causa-mortis através das medidas judiciais pertinentes.

* JOSE? SALAMONE E? ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR PELA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO E UNIVERSIDADE DE COIMBRA, PORTUGAL. É MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MÉDICO DA OAB/SP E CREDENCIADO PELO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA JUNTO AO CREMESP (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO). WWW.JSALAMONE.COM.BR / [email protected] OAB/SP: Nº 103.587.

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Fonte: FONTE: Revista Cobertura
Transparência e sensibilidade são palavras-chave em momentos de crise

04 de junho 2020

Durante transmissão ao vivo realizada pela Icatu, o presidente da seguradora, Luciano Snel, diz que empresas que planejam ao longo prazo alcançarão resultados melhores no pós-pandemiaEXCLUSIVO – Luciano Snel, presidente da Icatu Seguros, foi o convidado da live realizada pela seguradora nesta quinta-feira, 4 de junho, para tratar assuntos ligados ao momento de pandemia. Durante a transmissão ao vivo, o executivo falou sobre o que a organização... Leia mais

Durante transmissão ao vivo realizada pela Icatu, o presidente da seguradora, Luciano Snel, diz que empresas que planejam ao longo prazo alcançarão resultados melhores no pós-pandemiaEXCLUSIVO – Luciano Snel, presidente da Icatu Seguros, foi o convidado da live realizada pela seguradora nesta quinta-feira, 4 de junho, para tratar assuntos ligados ao momento de pandemia.

Durante a transmissão ao vivo, o executivo falou sobre o que a organização está fazendo para auxiliar clientes, corretores e parceiros neste cenário de crise instaurado pela doença. Segundo Snel, o momento de instabilidade colocou o setor fora da zona de conforto e isto auxiliará na melhor formação dos futuros líderes do mercado. “Nessa situação que o mundo está enfrentando, é fundamental que todas as empresas sejam transparentes com o consumidor e tenham sensibilidade para entender o momento difícil que esse cliente está passando. Em sociedade conseguimos trabalhar de uma maneira mais eficiente, por isso a Icatu acredita no conceito de mutualismo”.

Pensando em dar suporte ao corretor, a seguradora lançou uma série de ações visando oferecer mais sustentabilidade ao trabalho destes parceiros, como o adiantamento do bônus anual oferecido no Programa de Benefícios. Além disso, a companhia disponibilizou novas funcionalidades para a Casa do Corretor, espaço online desenvolvido para estes profissionais. Agora os corretores podem contar com um novo modelo para impressão de extrato de processo de comissão, facilitando as atividades contábeis da corretora.

Investindo também em capacitação, a empresa fechou uma parceria com a ENS e a FVG e passou a disponibilizar para os seus colaboradores cursos gratuitos sobre Desenvolvimento Profissional, Previdência, Seguro de Vida, Técnicas de Venda e informações sobre cada serviço ou produto oferecido pela empresa. “Com todo nosso time operando em sistema home office, enxergamos uma ótima oportunidade para otimizar o tempo dessas pessoas, fazendo com que mantenham a produtividade mesmo trabalhando de casa”, afirmou Snel.
Snel disse que ainda não dá para afirmar com precisão o quanto as seguradoras serão impactadas pelo coronavírus e que somente será possível fazer uma previsão dos números do setor a partir do segundo semestre, mas acredita que as empresas que utilizam como modelo de estratégia o planejamento ao longo prazo serão as que sentirão menos as perdas. “Tudo o que plantamos hoje, colhemos amanhã. Nós temos esse pensamento e, neste momento de volatilidade, é preciso ter muita calma antes de tomar uma decisão, se informar e pesquisar. Todos iremos sair desta crise abalados, mas acredito que é necessário desaprender e reaprender certos hábitos para poder sobreviver e garantir um futuro melhor”.

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Fonte: FONTE: Revista Apólice
Icatu Seguros investe forte para apoiar o Corretor na pandemia

04 de junho 2020

Em “live” realizada nesta quinta-feira (04 de junho) pela Icatu Seguros, o presidente da companhia, Luciano Snel, afirmou que foram adotadas diferentes ações de apoio aos corretores de seguros após o início da pandemia do coronavírus. “São ações de sustentabilidade ao trabalho dos corretores. Entre as primeiras medidas constaram a não realização de estornos de comissão nos primeiros meses e a antecipação das bonificações anuais”,... Leia mais

Em “live” realizada nesta quinta-feira (04 de junho) pela Icatu Seguros, o presidente da companhia, Luciano Snel, afirmou que foram adotadas diferentes ações de apoio aos corretores de seguros após o início da pandemia do coronavírus. “São ações de sustentabilidade ao trabalho dos corretores. Entre as primeiras medidas constaram a não realização de estornos de comissão nos primeiros meses e a antecipação das bonificações anuais”, revelou o executivo.

Ele acrescentou que, em um segundo momento, foi criado um “time de especialistas” com a missão de desenvolver novas funcionalidades na ”Casa do Corretor (portal criado pela Icatu para os seus parceiros).

Snel explicou que a equipe da empresa manteve alto engajamento para que, através dessas funcionalidades, os corretores possam consultar, com facilidade, informações referentes ao status das propostas, detalhes da aceitação, primeiro pagamento dos seguros de vida e planos de previdência. “Até o final do ano, mais 50 novas funcionalidades serão lançadas na Casa do Corretor”, anunciou.

O presidente da Icatu observou ainda que os tradicionais almoços das terças-feiras objetivando “escutar o corretor e conhecer suas prioridades” foram substituídos, durante a pandemia por conversas virtuais organizadas pelas 32 filiais da companhia. “Temos investido em uma plataforma de conhecimento para corretores, realização constante de lives e treinamentos ao vivo, com a participação de especialistas que reúnem até mil pessoas em cada sessão”, ressaltou Snel.

Na live, o presidente da Icatu destacou também que a crise tirou o mercado do conforto, obrigando a todos a deixarem a área de conforto. Segundo ele, o lado bom é que as pessoas estão mais interessadas no seguro de vida e na necessidade de proteção financeira. “o momento é de combinar seguro de vida com previdência para garantir um futuro melhor. A crise nos obriga a focar em novas soluções com mais velocidade. Então, 2030 virou 2020”, afirmou Snel.

Ele lembrou que a previdência já tinha se transformado em produtos de máxima importância para o brasileiro antes mesmo da pandemia. Mas, faltava levar essa experiência também para a cobertura dos seguros de pessoas. “Acredito que essa cultura chegou para ficar no Brasil”, acrescentou.

Para Snel, esse processo ganha novos contornos com a queda de juros e a inflação sob controle, que incentivam as pessoas a fazerem planejamento de longo prazo, para 20 ou 30 anos, buscando uma solução mais completa.

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Fonte: FONTE: CQCS

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